Polícia Federal fiscaliza postos de combustíveis no Paraná por suspeita de preços abusivos

PF fiscaliza postos de combustíveis no Paraná A Polícia Federal (PF) realizou, na manhã desta sexta-feira (27), uma fiscalização em postos de combustívei...

PF fiscaliza postos de combustíveis no Paraná A Polícia Federal (PF) realizou, na manhã desta sexta-feira (27), uma fiscalização em postos de combustíveis no Paraná. A ação teve como objetivo combater possíveis reajustes indevidos nos preços, em meio à guerra no Oriente Médio. Até a publicação desta reportagem, as cidades, os nomes e a quantidade de postos fiscalizados não foram divulgados pela PF. ✅ Siga o canal do g1 PR no WhatsApp Segundo a PF, a força-tarefa batizada de "Vem Diesel" tem como objetivo identificar práticas irregulares de aumento de preços nas bombas, fixação de valores entre empresas concorrentes na tentativa de controlar o mercado, e outras eventuais condutas abusivas que possam causar prejuízo ao consumidor. A operação ocorre em 11 estados e Distrito Federal e é realizada em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública; e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Segundo o aplicativo Menor Preço PR, o diesel chegou a R$ 7,59, enquanto a gasolina foi encontrada a R$ 7,19 e o etanol a R$ 5,19. Nas últimas semanas, o Ministério Público do Paraná (MP-PR) e o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PR) realizaram fiscalizações e notificaram alguns postos. Leia também: Após gasolina bater R$ 7, Procon notifica postos de combustíveis no Paraná A Polícia Federal informou que, caso sejam identificadas irregularidades nesta sexta-feira, os casos serão investigados e os responsáveis, punidos. Polícia Federal fiscaliza postos de combustíveis no Paraná por suspeita de preços abusivos Polícia Federal ⛽De acordo com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e o Código de Defesa do Consumidor (CDC), um preço é considerado abusivo quando há elevação sem justa causa. 🔎Isso ocorre quando o fornecedor aumenta o valor de produtos ou serviços de forma injustificada, obtendo vantagem excessiva. O aumento deve ser avaliado com base no equilíbrio e na boa-fé nas relações de consumo. Por isso, algumas regras devem ser observadas como parâmetros para identificar a ocorrência de preços abusivos: Aumento sem justificativa técnica: reajustes aplicados sem que tenha havido um aumento real nos custos da cadeia produtiva; Contexto de emergência ou calamidade: aumentos drásticos em situações de necessidade (ex: pandemia, desastres naturais) para lucrar sobre a urgência do consumidor; Uso de métodos indevidos: cobrança de preços que viola o equilíbrio contratual; Livre concorrência: é fundamental para garantir que os benefícios de eventuais reduções de custos nas refinarias ou distribuidoras sejam efetivamente repassados ao consumidor final, evitando aumentos abusivos e margens de lucro desleais. Foto de posto de gasolina. Marcello Casal Jr./Agência Brasil LEIA TAMBÉM: Previsão do tempo: Paraná recebe alerta laranja de chuvas intensas com ventos de até 100 km/h em 206 cidades Entenda: Uso da marca 'Futsac' no jogo Fortnite vira disputa judicial entre empresário curitibano e Epic Games Crime: Neto viaja mais de 600 km para matar avô e roubar joias de ouro do idoso, diz polícia Postos aumentaram margem de lucro Conforme divulgou o g1, distribuidoras e postos de combustíveis têm aumentado suas margens de lucro mesmo após as medidas anunciadas pelo governo para conter os efeitos do conflito no Oriente Médio e a alta do petróleo. Nas últimas semanas, o governo anunciou a isenção de impostos federais (PIS e Cofins) sobre o diesel, o aumento do imposto de exportação sobre o petróleo, um incentivo financeiro a produtores e importadores (subvenção) e ações para fiscalizar o repasse dessas medidas ao consumidor. Ainda assim, um levantamento do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps) mostra que, desde o início da guerra no Irã, em 28 de fevereiro, as margens de lucro dessas empresas aumentaram, em média, mais de 30% em produtos como diesel S-10, diesel S-500 e gasolina comum. Os estados, por outro lado, têm resistido em reduzir o ICMS sobre o preço do combustível. O governo realiza nesta sexta-feira (27) uma nova reunião chefiada pelo Ministério da Fazenda para debater propostas de compensação. Vídeos mais assistidos do g1 Paraná: Leia mais notícias no g1 Paraná.